Propriedade Intelectual
Um advogado especialista em Propriedade Intelectual tem o dever de informar, consultar, assessorar e realizar todos os procedimentos cabíveis envolvendo seu cliente.
Algumas das principais atividades realizadas aqui são:
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Consultoria em questões relacionadas ao direito autoral, registro de obras perante os órgãos competentes, análise de violações, como plagio, reprodução indevida, comercialização de obras sem autorização, desrespeito a licenças específicas, etc;
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Assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos de cessão de direitos autorais, edição exploração de nome, imagem, voz e demais atributos de personalidade, licença de uso de personagens e de obras artísticas, sejam musicais ou audiovisuais;
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Consultoria na área de marcas, busca junto ao banco de dados do INPI, pesquisa de colidência de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro, elaboração de procedimentos de nulidade administrativa, etc;
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Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência, autorização para uso de imagens de produtos, etc;
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Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais relacionadas à área de propriedade intelectual;
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Propositura, impugnação e acompanhamento de ações para declaração de nulidade de marcas e patentes, indenização por perdas e danos, lucros cessantes e dano moral devido à violação de marcas, cumprimento de contratos e acordos, etc.