Direitos Autorais e Royalties
Para meus clientes, negocio, confecciono e reviso contratos que envolvam Direitos Autorais e Royalties, bem como oriento legalmente a organização dos negócios com Direitos Autorais e Royalties.
Royalty é uma quantia paga pelo direito de uso, exploração ou comercialização de algum bem.
Em outras palavras, podemos analisar que o royalty é um preço pago por uma pessoa a outra para fazer uso de algo que pertence a segunda pessoa.
Qual a diferença entre Royalties e direitos autorais?
Para podermos entender a diferença entre ambos os pontos, devemos analisar o sentido literal de cada um.
Royalty possui um sentido original, em inglês, de privilégio real. Ou seja, entendemos que ele é uma concessão por parte de um rei para o uso de algo.
Sendo assim, esse privilégio em si passou a ser considerado o pagamento do uso da patente, da marca, produto, ou o que estiver em questão, mas é somente isso.
Já o direito autoral, por outro lado, é um conjunto de benefícios, garantidos por lei, para a pessoa, física ou jurídica, que criou uma obra intelectual.
Afinal, o royalty pode ser pago para proteger o direito autoral, garantindo o direito econômico do produto para o respectivo autor.
Assim, esses tipos de tributos são conhecidos como royalties de propriedade intelectual.
E é por meio do pagamento desse tipo de taxa que são ditadas as possíveis formas de comercialização, circulação e utilização das obras criadas por outra pessoa.
Vale salientar, porém, que normalmente o royalty aplicado para os direitos autorais normalmente são encontrados na esfera privada, como por exemplo, letras; imagens; filmagens; fotos; peças de teatro e músicas.
Em outras palavras, para reproduzir qualquer um destes bens artísticos para fins comerciais, é necessário pagar os devidos royalties para o autor.
